Modelo de Termo de Confidencialidade (NDA)

O termo de confidencialidade — também chamado de NDA, de non-disclosure agreement — é o documento que a pessoa assina antes de ter acesso a algo que não pode sair da sala: um projeto, uma base de clientes, um preço, um código, um plano ainda não anunciado. Ele define o que é sigiloso, por quanto tempo, e o que acontece se vazar.

Quando usar este documento

  • Você vai apresentar um projeto, um produto ou números para um investidor, um cliente ou um parceiro em potencial.
  • Um freelancer, prestador ou candidato vai ter acesso a informação interna.
  • Duas empresas vão avaliar uma parceria e precisam trocar dados antes de fechar qualquer coisa.
  • Um colaborador vai atuar em área sensível — produto, jurídico, financeiro, dados de clientes.

O que você precisa preencher

O modelo cobre a estrutura. O que ele não pode decidir por você é o conteúdo específico do seu caso:

  • O que exatamente é confidencial neste caso, com exemplos concretos — “informações do negócio” é vago demais para ser cobrado depois.
  • Por quanto tempo o sigilo vale, inclusive depois do fim da relação.
  • As exceções: o que já era público, o que a parte já sabia, o que for exigido por ordem judicial.
  • A consequência do descumprimento — e, se houver multa, o valor.

Termo de Confidencialidade — texto completo

É este o texto que a outra pessoa vai ler. Os campos em azul são preenchidos sozinhos com os dados de quem assina — você não digita nome, CPF nem data.

Termo de Confidencialidade

Este termo estabelece o compromisso de sigilo sobre informações confidenciais às quais o(a) signatário(a) tenha acesso em razão da relação entre as partes.

1. Partes

Nome: Nome, CPF: CPF, e-mail: E-mail, telefone: Telefone.

2. Definição de Informação Confidencial

Para os fins deste termo, consideram-se informações confidenciais todos os dados, documentos, processos e materiais de natureza sigilosa compartilhados entre as partes, incluindo, mas não se limitando a:

  • Dados pessoais e informações de clientes
  • Processos internos, estratégias e planos de negócio
  • Informações financeiras e comerciais
  • Materiais técnicos, criativos ou de propriedade intelectual

3. Compromisso de Sigilo

O(A) signatário(a) compromete-se a manter sigilo absoluto sobre as informações confidenciais a que tiver acesso, não as divulgando, reproduzindo ou utilizando para fins diversos sem autorização prévia e expressa.

4. Exceções

Não será considerada quebra de sigilo a divulgação de informações que já sejam de conhecimento público, ou cuja divulgação seja exigida por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

5. Vigência

Este compromisso permanece válido durante toda a relação entre as partes e continua em vigor mesmo após o seu término, por prazo indeterminado.

6. Consequências do Descumprimento

O descumprimento deste termo poderá sujeitar o(a) signatário(a) às medidas cabíveis, incluindo responsabilização por eventuais perdas e danos decorrentes da divulgação indevida das informações.

Identificação e Assinatura

Nome: Nome

CPF: CPF

E-mail: E-mail

Telefone: Telefone

Data: Data

Ana Paula Ribeiro

CPF ***.456.789-**

Assinado eletronicamente

Data:
12/03/2026 às 14:32 (BRT)
Hash SHA-256:
a3f91c48…b07d2e

Identidade confirmada por código enviado ao e-mail do signatário.

Exemplo ilustrativo. A assinatura, a data e o código de verificação são gerados no momento em que a pessoa assina.

Como enviar para assinatura

  1. 1Abra o modelo no editor e ajuste o que muda no seu caso.
  2. 2Informe quem assina — nome e e-mail bastam. Os campos marcados são preenchidos com esses dados.
  3. 3Envie. Cada pessoa recebe um link próprio, confirma um código no e-mail e assina do celular.

O link que cada pessoa recebe

Um endereço por signatário. Abre no navegador do celular — sem anexo, sem app, sem criar conta.

termoslink.com.br/sign/W8K_z8wc2r8iYYCsYvR79ir

E você acompanha

Assinado
  1. Link acessado

    14:28

  2. Código de verificação confirmado

    14:31

  3. Assinatura registrada

    14:32

  4. Documento finalizado

    14:32 · PDF e recibo gerados

Envie este modelo em poucos minutos

São três documentos por mês no plano gratuito. Quem assina não precisa criar conta.

Perguntas frequentes

NDA e termo de confidencialidade são a mesma coisa?
São. NDA é a sigla em inglês de non-disclosure agreement, e é como o documento costuma ser chamado em contexto de tecnologia e startups. O nome não muda o conteúdo nem o efeito.
Qual prazo de sigilo devo colocar?
Depende do que está protegido. Informação com validade curta — uma negociação, um lançamento — costuma ficar entre 2 e 5 anos. Segredo de negócio que não perde valor com o tempo, como formulação ou base de clientes, admite prazo maior ou indeterminado enquanto a informação continuar sigilosa. Prazo eterno sobre qualquer coisa é o tipo de cláusula que enfraquece o documento inteiro.
O NDA pode ser mútuo?
Pode, e frequentemente deve. Se as duas partes vão mostrar coisas uma para a outra, o sigilo precisa valer nos dois sentidos. Este modelo é escrito entre duas partes identificadas — basta redigir o compromisso como recíproco na cláusula de sigilo.
Preciso registrar em cartório?
Não. O termo vale entre as partes desde a assinatura. O registro em cartório serve para dar data certa contra terceiros, o que raramente é o ponto em um NDA — e a assinatura eletrônica já registra data, hora e identificação de quem assinou.

Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica. Para um caso específico, consulte um advogado.

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